Política de Privacidade
Última atualização: 12 de junho de 2025 · Versão 1.0
Na Aldel Koul, tratamos os dados de quem nos procura com o mesmo cuidado que dedicamos ao trabalho jurídico: com atenção, respeito e transparência. Esta política explica de forma direta quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode exercer seus direitos a qualquer momento.
1. Introdução e Responsável pelo Tratamento
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site aldelkoul.world e a todos os serviços prestados pela Aldel Koul, sociedade de advogados com sede na Av. Francisco Glicério, 1247 — Centro, Campinas/SP, CEP 13012-100.
A Aldel Koul atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, conforme definido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Dúvidas relacionadas a privacidade podem ser enviadas a [email protected].
2. Dados Que Coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para atender bem e de forma segura.
2.1 Dados fornecidos por você
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Mensagem ou descrição do caso (quando enviada pelo formulário de contato)
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e tipo de navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (mecanismo de busca, link direto etc.)
- Preferências de cookies salvas localmente
3. Finalidades e Base Legal
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder ao contato ou consulta inicial | Consentimento (art. 7º, I) |
| Prestação dos serviços contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprimento de obrigações legais (ex.: OAB, CFP) | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Melhoria e segurança do site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Envio de informações sobre nossos serviços | Consentimento (art. 7º, I) |
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail corporativo, analytics) — sob contrato de sigilo e limitados ao necessário.
- Obrigações legais ou ordens judiciais — quando exigido por lei ou autoridade competente.
- Defesa de direitos — para proteger direitos, propriedades ou segurança do escritório, clientes ou terceiros.
Todos os fornecedores são orientados a tratar seus dados com confidencialidade e segurança.
5. Medidas de Segurança
Adotamos práticas compatíveis com padrões de segurança adequados ao volume e sensibilidade dos dados que tratamos:
- Transmissão de dados protegida por TLS/HTTPS
- Acesso interno restrito a quem precisa do dado para exercer sua função
- Controle de credenciais e revisão periódica de acessos
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente relevante, conforme a LGPD
Nenhum sistema é absoluto. Caso identifique qualquer irregularidade, entre em contato imediatamente via [email protected].
6. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e entender como ele é usado. Os tipos disponíveis são:
- Essenciais — necessários para o site funcionar. Não podem ser desativados.
- Analíticos — medem visitas e comportamento de navegação para melhorar a experiência.
- Preferências — lembram suas escolhas (como o aceite de cookies).
- Marketing — utilizados por ferramentas de publicidade digital.
Você pode ajustar suas preferências a qualquer momento em Política de Cookies.
7. Seus Direitos (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
- Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
- Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem penalidades.
- Oposição — se opor ao tratamento com base em legítimo interesse quando houver razão justificada.
- Reclamação à ANPD — registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail a [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto na LGPD.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou para cumprir obrigações legais. Em geral:
- Dados de contato sem contratação posterior: até 2 anos.
- Dados de clientes com contrato ativo: pelo período do serviço mais 5 anos (prazo prescricional geral do Código Civil).
- Registros de acesso ao site: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
9. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros — órgãos públicos, referências jurídicas ou recursos úteis. Esses sites têm suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. Recomendamos que as consulte antes de fornecer qualquer dado nesses ambientes.
10. Menores de Idade
Este site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique que uma pessoa menor de idade forneceu dados sem autorização dos responsáveis, entre em contato para que possamos excluí-los.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. A data de última atualização constará sempre no topo do documento. O uso continuado do site após alterações publicadas indica sua ciência a respeito delas.
12. Contato para Assuntos de Privacidade
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados, entre em contato com nossa equipe responsável:
- [email protected]
- Av. Francisco Glicério, 1247 — Centro, Campinas/SP, CEP 13012-100
Nos comprometemos a responder dentro de 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.